Mozambique

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  • 18 hours ago

Cerca de 500 vítimas de tráfico de seres humanos, entre elas 236 menores de idade, foram resgatadas em uma operação da Interpol efectuada em Chade, Mali, Mauritânia, Níger e Senegal, todos países da região do Sahael, no norte da África, que também resultou na prisão de 40 supostos traficantes. A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) destacou nesta quinta-feira em um comunicado que os detidos são acusados de forçar as vítimas a realizarem actividades que iam desde a mendicidade até a prostituição, sem levar em conta as condições de trabalho e da vida humana. A operação foi desenvolvida de forma simultânea nos cinco países citados e envolveu a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e algumas ONGs para prestarem atendimento às vítimas. Além das detenções, a operação derivou em uma série de investigações para tentar acabar com as organizações criminosas envolvidas nessas actividades. Segundo a Interpol, "os resultados desta operação colocam em evidência o desafio enfrentado pelos agentes de aplicação das leis e por todas as partes interessadas na hora de lidar com o tráfico de seres humanos na região do Sahel".

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  • 18 hours ago

Três pessoas morreram quarta-feira num conflito entre agricultores e criadores na aldeia nigerina de Débi e arredores da comuna rural de Maijirgui, no departamento de Tessaoua, no leste do país, anunciou o Ministério nigerino do Interior e Segurança Pública. Num comunicado emitido esta quinta-feira, o Ministério deplora um morto do lado dos agricultores, designadamente, o chefe de aldeia, e dois mortos do lado criadores. Numerosos feridos e importantes danos materiais foram além disso registados durante esta rixa, precisa o comunicado que sublinha que todas as disposições são tomadas para levar a calma e a serenidade na zona do conflito. Vinte e três pessoas apanhadas em flagrante delito de comissão de atos de incêndio num acampamento foram detidas, e foi aberto um inquérito para determinar as responsabilidade de uns e de outros nestes eventos trágicos, acrescenta o comunicado. "O Estado não baixará os braços contra todos os que puseram gravemente em perigo a paz social", adverte o comunicado. Numerosas rixas, às vezes mortíferas, são registadas neste período de colheita no Níger entre agricultores e criadores. Em 1991, pelo menos 103 pessoas, na sua maioria criadores, morreram numa briga entre agricultores e nômades.

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  • 18 hours ago

Um ataque de rebeldes a forças do governo do Sudão do Sul resultou em 27 mortos, disse uma autoridade do governo nesta quinta-feira. Três soldados do governo e 24 combatentes leais ao líder rebelde Riek Machar foram mortos nos combates no Estado de Liech, no sul do país, na quarta-feira, disse o ministro da Informação da região, Peter Makouth Malual, à Reuters. O porta-voz dos rebeldes Lam Paul Gabriel não tinha o número de mortos nos combates. Ele disse à Reuters que estava tentando entrar em contato com os comandantes no local. Diplomatas e analistas disseram à Reuters no início deste mês que é improvável que as negociações de paz sejam retomadas para colocar fim a uma guerra que já matou dezenas de milhares de pessoas e criou a maior crise de refugiados da África.

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  • 18 hours ago

O Governo de Filipe Jacinto Nyusi, que assumiu como Dívida Pública dos moçambicanos os empréstimos contraídos violando a Constituição e a leis orçamentais, deverá retomar em 2018 a amortização dos juros da dívida reestruturada da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), os “Mozambique 2023 Eurobonds”. O serviço da Dívida Externa no próximo ano está estimado em mais de 13 mil milhões de meticais, mais do que todo orçamento previsto para a Agricultura e Desenvolvimento Rural. O @Verdade apurou, na Conta Geral do Estado de 2016, que a 31 de Dezembro desse ano o nosso país devia o equivalente a 613.997 mil milhões de meticais a 35 credores internacionais (instituições financeiras e países estrangeiros). Embora durante o presente ano o Governo não tenha podido continuar a endividar-nos muito, devido a suspensão do Programa do Fundo Monetário Internacional, é expectável que esse montante tenha continuado a aumentar pois alguns dos credores, como o Banco Mundial ou a China, mantiveram os cordões das suas bolsas abertos. “Para fazer face aos juros externos, está previsto um montante de 13.421,0 milhões de meticais, o que significa um decréscimo de 25,4% em termos nominais, decorrente da melhoria da taxa de câmbio face as principais moedas e da reestruturação de alguns créditos” pode-se ler na proposta do Orçamento do Estado(OE) para 2018 a que o @Verdade teve acesso. Todavia, a proposta que está a ser analisada pela Assembleia da República, para a sua aprovação, não esclarece se neste serviço da Dívida Externa estão incluídas as amortizações das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM, que o Governo embora tenha assumido como dívida dos moçambicanos não pagou um único centavo durante o ano de 2017. Credores da Proindicus e MAM “são mais fáceis” Mas o ministro da Economia Finanças. Adriano Maleiane, revelou a Comissão Parlamentar de Orçamento que a amortização da dívida da EMATUM está previstas na proposta de OE. “As empresas MAM e Proindicus ainda continuam como Garantia do Estado, portanto os credores ainda não executaram para nossa felicidade, e por isso mesmo não consta do Orçamento de 2018. O que consta no Orçamento de 2018 é tudo aquilo que não há dúvida que é dívida Soberana, que é dívida comercial”, como é o caso da dívida da EMATUM, declarou o ministro Maleiane quando questionado à respeito pelo Fórum de Monitoria do Orçamento(FMO). O titular da Economia e Finanças voltou a esclarecer que “a dívida da EMATUM foi a primeira emissão de dívida Soberana de Moçambique ao contrário da MAM e Proindicus que é dívida sindicada, tem líderes e tem aqueles que aderiram e as Garantias foram emitidas para o Credit Suisse e o VTB”. Na óptica do ministro Maleiane as dívidas da Proindicus e da MAMA “não têm os mesmos riscos que o mercado internacional(como é o caso da dívida da EMATUM), o risco é mínimo e as negociações são mais fáceis porque estamos a discutir com dois, contrariamente aos outros que temos que gerir várias praças e cada um tem que dizer quantos representa”, esclareceu o governante. Prestação de juros da EMATUM equivale a 35% de todo serviço da Dívida Externa Recorde-se que no início de 2016 o Executivo de Filipe Nyusi negociou com os então detentores dos “EMATUM bons” para apenas pagar os juros até 2023 altura em que pagaria na totalidade os 726,5 milhões de dólares pendentes, criando assim os “Mozambique 2023 Eurobonds”. Acontece que entretanto foram descobertos os empréstimos, também ilegais, da Proindicus e da Mozambique Asset Management(MAM) e com a suspensão do Programa do Fundo Monentário o nosso país simplesmente parou de pagar quer os “Mozambique 2023 Eurobonds” assim como as prestações das novas dívidas então descobertas. O ministro Adriano Maleiane no entanto não precisou que o montante do serviço da Dívida Externa de 2018 caberá aos detentores dos “Mozambique 2023 Eurobonds”, aliás nem sequer são públicas as condições de cada um dos credores de Moçambique. Mas contas feitas pelo @Verdade indicam que uma das prestações de juros, no montante de 78 milhões de dólares norte-americanos, representa cerca de 35% do valor total alocado para o serviço da Dívida Externa em 2018. O @Verdade apurou ainda que, até final de 2016 a dívida comercial externa, onde estão incluídos os “Mozambique 2023 Eurobonds”, representavam somente 17% da Dívida Externa global onde 40,9% correspondia aos credores Multilaterais e 42,1% aos credores Bilaterais. Importa recordar que são detentores dos “Mozambique 2023 Eurobonds” investidores estrangeiros mas também bancos nacionais, que ironicamente também detém activos da Dívida Pública Interna. Serviço da Dívida Externa é superior ao orçamento para Promoção do Emprego Embora grande parte da Dívida Externa tenha sido contratada para projectos de investimento o seu peso está também a atrasar o desenvolvimento e a contribuir para a Pobreza. Da análise à proposta de OE para 2018 o @Verdade constatou, por exemplo, que o montante do serviço da Dívida Externa é superior a todo orçamento previsto os sectores de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que deverá receber 13.232 milhões de meticais. Outro termo comparativo é que estes juros da Dívida Externa são mais altos do que todos fundos previstos alocar para a materialização em 2018 da Prioridade III do Plano Quinquenal do Governo que é a Promoção do Emprego, da Produtividade e da Competitividade, que receberá somente 10.969 milhões de meticais. Também é ilustrativo do peso do serviço da Dívida Externa que o montante chegaria para pagar as transferências para as 53 Autarquias e ainda custear todas actividades previstas para o sector de Águas e Obras Públicas em 2018.

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  • 18 hours ago

Desde a Independência Nacional, a governação da Frelimo tem sido marcada por actos que não têm estado a contribuir para o bem-estar dos moçambicanos, mas sim para um punhado de indivíduos ligados ao partido. A governação de Filipe Nyusi não é uma excepção. Ela é marcada de discursos vazios. Os moçambicanos querem ver acções ou obras políticas, e não discursos e politiquice. Mas não quaisquer acções. É que estamos, como sociedade, numa altura em que os moçambicanos esperam obras por parte do Chefe de Estado, mas este limita¬-se em politiquices e, devido a essa situação, o país continua a ver a sua reputação mergulhada na lama. A título de exemplo, no índice de Governação Africana (IIAG) de 2017, Moçambique caiu duas posições, o que quer dizer que a governação de Filipe Nyusi não está a ser melhor do que a do seu antecessor, que empurrou este país para a sarjeta. É deveras preocupante quando recebemos esse tipo de notícias. O pior de tudo é que a evidente degradação da governação de Nyusi ao longo destes dois anos em que é Presidente de Moçambique também aparece reflectida nas avaliações internacionais. Recentemente, o país apresentou um mau desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, caiu no ranking de Competitividade do Fórum Económico Mundial, para além da queda no Doing Business do Banco Mundial. Estas as evidências são mais do que suficientes para o Presidente da República colocar a mão na consciência e começar a agir de facto como Chefe de Estado, e não um mero menino de recados. É preciso que Filipe Nyusi se lembre de que ele é o Presidente da República de Moçambique e comece a agir para que o país não continue a estar em declínio. O Chefe de Estado tem a obrigação de mostrar acções concretas, e não apenas limitar- se a exonerar e nomear este e aquele indivíduo. Devido a sua inércia, os moçambicanos vivem na condição de escravizados, num mundo convertido em casa de opressão. É preciso sairmos da situação de infame e declínio em que o país se encontra. Temos de sair. Sem mais adiamentos. Como povo, também temos o dever moral de exigir acções e obras políticas ao Presidente da República. Temos de ousar exigir que se crie uma nova situação que nos proporcione uma vida de bem-estar e de qualidade para todos. Precisamos que o Chefe de Estado se comporte como servidor do povo moçambicano, e não um Chefe de Estado de discursos vazios e politiquices.

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  • 18 hours ago

As lacunas detectadas pelos peritos do Ministério da Economia e Finanças (MEF) às contas do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), entre 2013 e 2016, não passam de uma ramificação do incumprimento gritante e crónico dos comandos normativos em muitas empresas do Estado. Este tem sido, também, um mau exemplo quando o assunto é rigor nas contas. Pontapeia um pouco de tudo quanto é comando legal. Os relatórios e pareceres do Tribunal Administrativo (TA) sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de cada exercício económico sugerem isso. Segundo o relatório do MEF, submetido ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), que julga o provável roubo cerca de 170 milhões de milhões naquela instituição vocacionada para o fomento agro-pecuário, no FDA foram efectuadas várias despesas imerecidas, que por não terem sido registadas nos devidos documentos e remetidos às entidades competentes podem ser passiveis de responsabilização de qualquer natureza. Aliás, o Ministério Público (MP) acredita que o dinheiro em causa foi sacado supostamente a favor da ex-PCA Setina Titosse, subordinados, amigos e familiares. O documento a que o @Verdade teve acesso, intitulado “relatório de peritagem dos relatórios financeiros e de contas de gerência do FDA”, diz que durante os “exercícios económicos de 2013 a 2016”, as contas do FDA não foram auditadas pela entidade de tutela (Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar) nem houve auditoria externa. Os técnicos do MEF disseram ao tribunal, em som bem alto, que os relatórios de contas referentes àquele período “ainda estão em analise”, ou seja, não foram concluídos e remetidos ao Tribunal Administrativo. Como é possível que uma entidade como o FDA tenha ficado quatro anos consecutivos sem dar a conhecer a sua situação relativa à gestão financeira e ninguém tugiu nem mugiu? Por exemplo, é de lei que o Governo submeta ao Tribunal Administrativo, a CGE até 31 de Maio do ano seguinte àquele a que a mesma respeite, mas tal não tem acontecido dentro do prazo. Esta situação é tão normal no Estado e ao mesmo tempo aterradora. Por exemplo, o Instituo Nacional de Segurança Social (INSS), outra entidade do Estado, com a reputação de ser um antro de gestores trapaceiros, ocorrência de desfalques de arrepiar os cabelos, gastos supérfluos do dinheiro dos contribuintes e roubos à grande e à francesa, chegou a dar-se o luxo de permanecer três anos consecutivos (2013, 2014 e 2015) sem apresentar os relatórios de contas nem efectuar auditorias ou submeter-se a elas. O problema só mudado depois de Carlos Agostinho do Rosário, Primeiro-Ministro, ter visitado aquela instituição e concluído que as contas estavam atrasadas e tal indiciava que falta de transparência. Ademais, para além gastos e/ou financiamentos efectuados pelo FDA sem se preencher os modelos criados para o efeito, durante a administração de Setina Titosse, foram celebrados contratos de fornecimento de bens, prestação de serviços e compra de apartamentos igualmente sem qualquer registo nos mapas que deviam, a posterior, ser remetidos às entidades de fiscalização. Nestas operações, pelos menos 60 milhões de meticais foram usados de forma inconveniente. Obviamente, ignorou-se o princípio de satisfação do interesse público e, por conseguinte, o Estado saiu lesado, em parte por inaptidão própria. Entretanto, a única coisa de extraordinária que aconteceu no FDA, seja, provavelmente, o tal roubo de 170 milhões de meticais, que fazem com que o caso seja conhecido como o maior escândalo financeiro de que se tem conhecimento, publicamente, em Moçambique. Anualmente, o TA tem feito apelos, diga-se ensurdecedores, no sentido de a realização de despesas ser fundamentada com documentação legalmente exigida para o efeito. Porém, os gestores das firmas do Estado vezes sem conta mandam passear aquela instância fiscalizadora. Até o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) é exemplo disso. Algumas empresas tais como a nossa martirizante Electricidade de Moçambique (EDM), a Hidráulica de Chókwè, a Rádio Moçambique (RM) e a Televisão de Moçambique (TVM), não só têm contas no “vermelho” devido à má gestão da coisa e do dinheiro público, como também nada lhes acontece no que à punição diz respeito. Portanto, do relatório dos peritos do MEF ao TJCM não se pode depreender apenas que são poucas as despesas realizadas pelo FDA e que seguiram os trâmites impostos pelo Estado, como também que a romaria de atropelos à lei é prática comum em várias empresas do Estado e este muito pouco ou nada faz para impor a ordem.

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  • 18 hours ago

A sinistralidade rodoviária continua preocupante, não obstante o discurso das autoridades, segundo o qual a situação tende a ser menos caótica. Na semana finda, 21 pessoas morreram e outras 24 ficaram feridas, 14 das quais em estrado grave, vítimas de carros, o que significa pelo menos um óbito e três feridos em cada dia do período em análise. Os dados a que nos referimos dizem respeito à semana de 11 a 17 de Novembro corrente. Em igual período do ano passado, as autoridades policiais registaram 25 mortes e 29 feridos na sua maioria graves, por conta de 31 acidentes de viação. Quanto aos recentes sinistros, Desses acidentes, ao menos 18 foram do tipo atropelamento carro peão, disse Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM). De acordo com ele, o excesso de velocidade, a má travessia do peão foram algumas causas da tragédia. Durante a fiscalização rodoviária, a Polícia deteve 86 condutores por alegada tentativa de suborno aos agentes da Polícia de Trânsito (PT). Inácio Dina informou que os visados desembolsaram quantias que variam de 22 meticais a dois mil meticais, como forma de se livrarem da punição imposta pela corporação. “Reiteramos o nosso engajamento e comprometimento em continuarmos a combater a corrupção e o suborno”, disse Dina, aconselhando os condutores a se preocupar em obter a documentação que lhes permite andar na via pública legalmente, e não pensar em ter dinheiro para subornar os agentes da Lei e Ordem. “Que se conformem com a lei”.

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  • 18 hours ago

Os bancos comerciais, salvo o Standard Bank e o Moza Banco, ignoraram a recente redução das taxas directoras do Banco de Moçambique(BM) e deixaram altos os seus spreads para o mês de Dezembro. Contudo a redução da “Prime Rate” poderá começar a minimizar as insuportáveis suas taxas de juro que têm gerado grandes margens financeiras para os banqueiros. Há cerca de um mês o BM, depois de longo meses de política monetária restritiva, “decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 50 pontos base, para 21,00%. Adicionalmente, o órgão reduziu as taxas da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) e da Facilidade Permanente de Depósito (FPD) em 50 pontos base, para 22,00% e 15,50%, respectivamente, bem como o Coeficiente de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e estrangeira em 100 pontos base, para 14,00%”. Nesta quarta-feira(22) o banco central reduziu também a “Prime Rate” do sistema financeiro moçambicano, de 27,5% para 27,25%. Entretanto dos 20 bancos comerciais em Moçambique 18 parecem ter ignorado estas reduções e mantiveram as suas altas margens sobre os créditos. Excepção seja feita ao Standard Bank que reduziu o seu spread para operações de leasing ou factoring, reduziu de 10,25% para 5,5% o que reduz a taxa de juro máxima para 32,75%, a segunda mais baixa da banco neste segmento. Um pouco menos insuportáveis também ficaram os spreads para leasing ou factoring no Moza Banco, reduziu de 10% para 9,5% o que fez cair a taxa de juro máxima para 36,75%, e ainda para e crédito à Habitação, que decresceu de 10% para 7% baixando a taxa de juro máxima para 34,25%. Salientar que a alta das taxas de juro só penaliza o povo porque para a banca tem obtido grandes lucros, mesmo em tempo de crise económica e financeira.

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  • 19 hours ago

O processo de importação e exportação de produtos pesqueiros vai passar, a partir de Janeiro de 2018, a ser feito através da Janela Única Electrónica (JUE), o que vai simplificar os procedimentos e reduzir o tempo de desembaraço aduaneiro. Numa primeira fase, e por um período de três meses, o processo deverá abranger somente a cidade e província de Maputo, onde vai decorrer a fase piloto, sendo que nos restantes pontos do País a implementação será antecedida de uma formação aos operadores do sector pesqueiro e despachantes aduaneiros. Entretanto, na quinta-feira, 23 de Novembro, o Instituto Nacional de Inspecção do Pescado (INIP), em parceria com as Alfândegas de Moçambique e a Mozambique Community Network (MCNet), operadora da JUE, realizou, na cidade de Maputo, um seminário com vista a colher a sensibilidade e subsídios dos operadores visando a melhoria do sistema. Na ocasião, o director nacional de Normação e Procedimentos Aduaneiros da Direcção-geral das Alfândegas de Moçambique, Joaquim Macuácua, explicou que a adesão do INIP insere-se no âmbito das acções do Governo visando a incorporação de diversos serviços públicos na Janela Única Electrónica. A importação e exportação de produtos pesqueiros através da JUE vai permitir, de acordo com Joaquim Macuácua, “simplificar os procedimentos de desembaraço aduaneiro e reduzir a discrepância entre os dados fornecidos pelos diversos intervenientes no processo”. Por sua vez, a coordenadora da Janela Única Electrónica, Esmeralda Machel, afirmou que o uso deste sistema na importação e exportação de produtos pesqueiros resulta do processo de persuasão às entidades públicas, e não só, no sentido de aderirem à plataforma. “Estamos a coordenar com diversas instituições que intervêm no processo de comércio externo no sentido de aderirem à JUE, que é um sistema de gestão do processo de desembaraço de mercadorias”, disse Esmeralda Machel. Por seu turno, Lúcia Sumbana Santos, directora nacional do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, referiu que o uso da JUE vai facilitar a captação de dados estatísticos, “o que ainda é um desafio para nós pois muitas vezes a informação que nos é fornecida, por exemplo, pelas Alfândegas não coincide com a dos operadores”. O processo vai, igualmente, “melhorar a captação de receitas e a prestação de serviços por parte do Instituto Nacional de Inspecção do Pescado”, acrescentou a directora nacional do INIP.

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  • 19 hours ago

Uma mulher morreu e um homem ficou gravemente ferido, na terça-feira (21), na cidade de Quelimane, província da Zambézia, em resultado de um acidente de viação do tipo atropelamento, causado por um condutores que em seguida fugiu, deixando as vítima à sua própria sorte. No distrito de Nhamatanda, em Sofala, nove pessoas escaparam da morte, esta quinta-feira (23), após colisão de três carros, dos quais um “chapas”. Segundo apurou o @Verdade, no sinistro ocorrido em Quelimane, as duas vítimas faziam-se transportar numa bicicleta quando foram repentinamente colhidas por um carro cujas características não foram registadas. Em Nhamatanda, o acidente deu-se na Estrada Nacional número seis (EN6). As vítimas foram socorridas para o Hospital Rural de Nhamatanda. De acordo com a Polícia da República de Moçambique (PRM), um transporte semi-colectivo de passageiros que fazia o sentido Beira/Nhamatanda embateu num camião que circulava no mesmo sentido e depois num outro que seguis o sentido oposto. Aponta-se o excesso de velocidade e a ultrapassagem irregular como prováveis causas.